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Tudo sobre o trabalho do ACE
História e Evolução do Agente de Endemias
Origem
- Criação da Provedoria-Mor em 1808, marco da saúde pública no Brasil.
- Primeira organização nacional voltada ao controle de epidemias.
- Precursores dos atuais Agentes de Combate às Endemias.
- Influência de sanitaristas como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.
- Importante para prova: Conhecer os marcos históricos da saúde pública brasileira.
Vigilância Sanitária
- Criada em 1889 para conter surtos de febre amarela, varíola e peste bubônica.
- Fortalecida sob direção de Oswaldo Cruz na DGSP.
- Campanhas de vacinação obrigatória e combate a vetores.
- Resistência popular (ex.: Revolta da Vacina em 1904).
- Importante para prova: Entender a evolução das estratégias de controle sanitário.
Evolução
- 1970: Criação da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública).
- 1990: Criação do SUS e da Funasa, descentralizando a vigilância.
- 2006: Lei Federal nº 11.350 regulamentou ACEs e ACSs.
- Pós-1990: foco no combate à dengue e novas arboviroses (zika, chikungunya).
- Importante para prova: Conhecer as principais leis e órgãos relacionados ao ACE.
Legislação - Lei 11.350/06
Atribuições do ACE
- Atividades exclusivas no âmbito do SUS.
- Vínculo direto com a administração pública.
- Atuação em vigilância epidemiológica, ambiental e zoonoses.
- Identificação de casos suspeitos e encaminhamento à unidade de saúde.
- Ações de educação em saúde e mobilização comunitária.
- Uso de larvicidas, inseticidas e controle de criadouros.
- Importante para prova: Conhecer todas as atribuições previstas em lei.
Requisitos
- Ensino médio completo.
- Curso de formação inicial (mínimo 40h).
- Aprovação em processo seletivo público.
- Atualização com cursos de aperfeiçoamento a cada 2 anos.
- Importante para prova: Saber os requisitos básicos para exercer a função.
Direitos
- Jornada de 40h semanais.
- Piso salarial nacional: 2 salários mínimos + insalubridade (nível médio).
- Fornecimento obrigatório de EPIs pela gestão.
- Proteção legal quanto às atribuições típicas da função.
- Adicional de insalubridade de 20% (mínimo) por trabalhar com riscos biológicos.
- Importante para prova: Conhecer os direitos trabalhistas do ACE.
Doenças Transmitidas por Vetores
Dengue
- Agente: vírus (Flavivírus) - 4 sorotipos (DENV-1 a DENV-4).
- Vetor: Aedes aegypti (fêmea).
- Incubação: 4 a 10 dias.
- Sintomas: febre alta (>38,5°C), dor retroorbitária, mialgia, exantema.
- Formas graves: dengue com sinais de alarme e dengue grave (choque, hemorragia).
- Tratamento: sintomático (hidratação, antitérmicos - evitar AAS).
- Prevenção: eliminação de criadouros, vacina (Dengvaxia® para quem já teve dengue).
- Importante para prova: Sinais de alarme, tratamento e prevenção.
Zika
- Agente: vírus (Flavivírus).
- Vetor: Aedes aegypti.
- Incubação: 3 a 12 dias.
- Sintomas: febre baixa, exantema maculopapular, conjuntivite não purulenta, artralgia.
- Complicações: microcefalia em bebês (transmissão vertical) e Síndrome de Guillain-Barré.
- Transmissão: vetorial, sexual, vertical e transfusional.
- Tratamento: sintomático.
- Prevenção: controle do vetor, uso de preservativos.
- Importante para prova: Complicações e formas de transmissão.
Chikungunya
- Agente: vírus (Alfavírus).
- Vetores: Aedes aegypti e Aedes albopictus.
- Incubação: 2 a 12 dias.
- Sintomas: febre alta, poliartralgia debilitante (pode persistir por meses/anos), exantema.
- Tratamento: sintomático (anti-inflamatórios, analgésicos).
- Prevenção: controle do vetor.
- Importante para prova: Diferenciar das outras arboviroses pela artralgia intensa.
Febre Amarela
- Agente: vírus (Flavivírus).
- Vetores: ciclo silvestre (Haemagogus, Sabethes) e ciclo urbano (Aedes aegypti).
- Incubação: 3 a 6 dias.
- Sintomas: febre, cefaleia, icterícia, hemorragias, oligúria.
- Formas: leve, moderada, grave (letalidade 20-50%).
- Tratamento: sintomático e de suporte.
- Prevenção: vacina (atenção a grupos contraindicados: alérgicos a ovo, imunodeprimidos).
- Importante para prova: Diferença entre ciclos silvestre e urbano, vacinação.
Leishmaniose
- Agente: protozoário Leishmania (L. chagasi - visceral; L. braziliensis - tegumentar).
- Vetor: flebotomíneos (Lutzomyia longipalpis - principal vetor da visceral).
- Reservatórios: cães, raposas, gambás (visceral); roedores, preguiças (tegumentar).
- Sintomas (visceral): febre irregular, hepatoesplenomegalia, pancitopenia.
- Sintomas (tegumentar): úlcera com bordas elevadas, lesões mucosas destrutivas.
- Tratamento: antimoniais pentavalentes, anfotericina B.
- Prevenção: controle do vetor, eutanásia de cães positivos (controversa).
- Importante para prova: Diferenciar formas visceral e tegumentar.
Doença de Chagas
- Agente: protozoário Trypanosoma cruzi.
- Vetor: triatomíneos (barbeiros) - Triatoma infestans (principal).
- Transmissão: fezes do inseto, transfusional, vertical, oral.
- Fase aguda: febre, edema (sinal de Romaña), hepatosplenomegalia.
- Fase crônica: cardiomiopatia, megacólon, megaesôfago.
- Tratamento: benznidazol ou nifurtimox (mais eficazes na fase aguda).
- Prevenção: controle do vetor, triagem em bancos de sangue.
- Importante para prova: Formas de transmissão e complicações crônicas.
Esquistossomose
- Agente: Schistosoma mansoni.
- Hospedeiro intermediário: caramujos do gênero Biomphalaria.
- Transmissão: penetração ativa das cercárias na pele em contato com água doce.
- Sintomas: fase aguda (dermatite cercariana, febre de Katayama); fase crônica (fibrose hepática, hiensão portal).
- Tratamento: praziquantel.
- Prevenção: saneamento básico, controle de caramujos, educação em saúde.
- Diagnóstico: encontro de ovos nas fezes (exame parasitológico de fezes).
- Importante para prova: Ciclo evolutivo e medidas preventivas.
Malária
- Agente: protozoários Plasmodium (P. vivax, P. falciparum, P. malariae).
- Vetor: fêmeas do mosquito Anopheles.
- Incubação: 7 a 30 dias (variando pela espécie).
- Sintomas: febre periódica, calafrios, sudorese, anemia, esplenomegalia.
- Forma grave: principalmente por P. falciparum (malária cerebral).
- Tratamento: cloroquina (P. vivax) + primaquina; artemisininas (P. falciparum).
- Prevenção: mosquiteiros, repelentes, quimioprofilaxia para viajantes.
- Importante para prova: Diferenças entre as espécies de Plasmodium.
Filariose
- Agente: Wuchereria bancrofti.
- Vetor: mosquito Culex quinquefasciatus.
- Sintomas: elefantíase (linfedema), hidrocele, quilúria.
- Diagnóstico: gota espessa noturna (microfilárias circulam à noite).
- Tratamento: dietilcarbamazina (DEC), ivermectina.
- Prevenção: controle do vetor, tratamento em massa em áreas endêmicas.
- Importante para prova: Diagnóstico e medidas de controle.
Zoonoses de Importância em Saúde Pública
Raiva
- Agente: vírus do gênero Lyssavirus (família Rhabdoviridae).
- Transmissão: mordedura, arranhadura ou lambedura de mucosas por animal infectado.
- Sintomas: febre, parestesias no local, hidrofobia, aerofobia, paralisia.
- Letalidade: 100% após início dos sintomas.
- Tratamento: nenhum tratamento eficaz após sintomas; profilaxia pós-exposição com vacina e soro.
- Prevenção: vacinação animal, profilaxia pré-exposição em grupos de risco.
- Importante para prova: Conduta após exposição e notificação obrigatória.
Leptospirose
- Agente: bactéria Leptospira interrogans (diversos sorovares).
- Transmissão: contato com água ou solo contaminado por urina de animais (ratos principalmente).
- Sintomas: febre, cefaleia, mialgia (panturrilha), conjuntivite, icterícia.
- Forma grave: Síndrome de Weil (icterícia, hemorragias, insuficiência renal).
- Tratamento: antibióticos (penicilina, doxiciclina).
- Prevenção: saneamento básico, controle de roedores, uso de EPIs.
- Importante para prova: Fatores de risco e medidas preventivas.
Toxoplasmose
- Agente: protozoário Toxoplasma gondii.
- Transmissão: ingestão de cistos em carne mal cozida, oocistos em fezes de gato, transmissão vertical.
- Sintomas: 80-90% assintomáticos; linfadenopatia, febre; grave em imunodeprimidos.
- Congênita: coriorretinite, hidrocefalia, calcificações intracranianas.
- Tratamento: sulfadiazina + pirimetamina (exceto em gestantes).
- Prevenção: cozimento adequado da carne, higiene com gatos, evitar carne crua na gestação.
- Importante para prova: Prevenção da toxoplasmose congênita.
Hantavirose
- Agente: vírus da família Bunyaviridae.
- Reservatórios: roedores silvestres (ratos do campo).
- Transmissão: inalação de aerossóis com excretas de roedores.
- Sintomas: febre, mialgia, prostração; forma grave: Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus.
- Tratamento: suporte, com atenção à oxigenação.
- Prevenção: controle de roedores, ventilação de ambientes fechados, uso de EPIs.
- Letalidade: pode chegar a 40% na forma cardiopulmonar.
- Importante para prova: Forma de transmissão e medidas de prevenção.
Brucelose
- Agente: bactéria Brucella spp (B. abortus, B. melitensis, B. suis).
- Transmissão: contato com animais/seus produtos, ingestão de leite não pasteurizado.
- Sintomas: febre ondulante, sudorese, astenia, artralgia, esplenomegalia.
- Tratamento: antibioticoterapia prolongada (doxiciclina + rifampicina).
- Prevenção: pasteurização do leite, vacinação animal, uso de EPIs.
- Importante para prova: Formas de transmissão e medidas de controle.
Tuberculose
- Agente: Mycobacterium tuberculosis (bacilo de Koch).
- Transmissão: aerossóis de pessoas com tuberculose ativa pulmonar.
- Sintomas: tosse persistente, febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento.
- Diagnóstico: baciloscopia, cultura, teste rápido molecular, raio-X de tórax.
- Tratamento: esquema básico (rifampicina, isoniazida, pirazinamida, etambutol).
- Prevenção: vacina BCG, diagnóstico precoce, tratamento supervisionado.
- Importante para prova: Sintomas, diagnóstico e notificação compulsória.
Saúde Pública
Fundamentos do SUS e vigilância
Fundamentos do SUS
Constituição Federal de 1988
- Art. 196: "A saúde é direito de todos e dever do Estado".
- Art. 198: Define as diretrizes do SUS: Descentralização (com direção única em cada esfera), Atendimento integral (com prioridade para atividades preventivas) e Participação da comunidade.
- Art. 200: Enumera as competências do SUS, incluindo a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
- CAI EM PROVA: Decorar os artigos 196, 198 e 200. A saúde é um DIREITO e um DEVER do Estado.
Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90)
- Lei que organiza e regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).
- Art. 6º: Define o campo de atuação do SUS, incluindo as vigilâncias (sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador) e a assistência terapêutica.
- Art. 7º: Lista os princípios doutrinários e organizativos do SUS (Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Participação da Comunidade, etc.).
- CAI EM PROVA: Saber a diferença entre os princípios. Universalidade (acesso para todos), Integralidade (atendimento completo), Equidade (tratar desigualmente os desiguais).
Lei 8.142/90 - Controle Social
- Dispõe sobre a participação da comunidade e o financiamento.
- Cria os Conselhos de Saúde (órgãos permanentes e deliberativos) e as Conferências de Saúde (realizadas a cada 4 anos).
- Para receber recursos, os municípios precisam ter: Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de Saúde, Relatório de Gestão e contrapartida de recursos.
- CAI EM PROVA: A composição dos Conselhos é PARITÁRIA: 50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestores/prestadores. Conferências são a cada 4 anos.
Decreto 7.508/11 - Regulamentação
- Regulamenta a Lei 8.080/90. Define conceitos-chave para a organização do SUS.
- Região de Saúde: Espaço geográfico para integrar planejamento e execução.
- Rede de Atenção à Saúde (RAS): Conjunto de ações e serviços articulados por complexidade.
- RENASES: Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde.
- RENAME: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
- CAI EM PROVA: Saber o que é uma Região de Saúde e o conceito de RAS.
Princípios Doutrinários do SUS
- Universalidade: Acesso garantido a TODOS os cidadãos, sem discriminação.
- Integralidade: O atendimento deve ser completo, da promoção à reabilitação, enxergando a pessoa como um todo.
- Equidade: Dar mais a quem mais precisa. É o princípio da justiça social. O sistema deve investir mais onde as necessidades forem maiores.
- CAI EM PROVA: Questões que apresentam situações para você identificar qual princípio está sendo aplicado (ex.: um programa focado em uma área carente é Equidade).
Princípios Organizativos do SUS
- Descentralização: Comando único em cada esfera de governo (Municipal, Estadual, Federal).
- Regionalização: Organizar os serviços em regiões de saúde para otimizar recursos e evitar duplicidade.
- Hierarquização: Os serviços são organizados em níveis de complexidade (Primária, Secundária, Terciária). O usuário deve seguir um fluxo.
- Participação Social: Controle popular através dos Conselhos e Conferências de Saúde.
- CAI EM PROVA: Diferenciar Descentralização (gestão) de Hierarquização (complexidade dos serviços).
Vigilância em Saúde (Foco do ACE)
Vigilância Epidemiológica
- Conceito: Conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes de saúde. Seu objetivo é recomendar medidas de prevenção e controle.
- Atribuições: Coleta de dados, investigação de surtos, análise de informações, monitoramento de doenças, avaliação de medidas de controle.
- Doenças de Notificação Compulsória: O ACE deve conhecer a lista e notificar casos suspeitos (ex.: Dengue, Zika, Chikungunya, Leishmaniose, Raiva).
- CAI EM PROVA: Definir Vigilância Epidemiológica e citar exemplos de doenças sob sua alçada.
Vigilância Ambiental
- Conceito: Monitora os fatores ambientais (água, ar, solo, desastres) que interferem na saúde humana.
- Relaciona-se diretamente com o ACE: Controle de qualidade da água para consumo humano (criadouros do Aedes), saneamento básico, acidentes com animais peçonhentos.
- Ações: Identificação e eliminação de criadouros, avaliação de riscos ambientais, educação em saúde.
- CAI EM PROVA: Saber que o controle de focos do mosquito é uma ação de vigilância ambiental.
Vigilância Sanitária
- Conceito: Conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e serviços.
- Atuação: Fiscalização de alimentos, medicamentos, produtos, serviços de saúde e meio ambiente.
- Órgão: ANVISA (nível nacional) e Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais.
- Relacionado ao ACE: Pode atuar em conjunto em situações de denúncia de focos em estabelecimentos comerciais ou no controle da qualidade da água.
- CAI EM PROVA: Diferenciar Vigilância Epidemiológica (doenças) da Sanitária (produtos, serviços, ambiente).
Vigilância em Saúde do Trabalhador
- Conceito: Promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, com foco nos riscos advindos das condições de trabalho.
- Riscos do ACE: O ACE está exposto a riscos biológicos (contato com vetores, água contaminada), químicos (inseticidas, larvicidas), ergonômicos (longas caminhadas) e de acidentes (quedas, animais).
- Importante: Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é fundamental.
- CAI EM PROVA: Saber identificar os principais riscos ocupacionais inerentes à função de ACE.
Sistema de Informação em Saúde
- Importância: As informações coletadas pelo ACE alimentam sistemas nacionais cruciais para o planejamento.
- SISPNCD: Sistema de Informação sobre Promoção da Saúde.
- SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Para onde são notificados os casos de doenças.
- SISPRENATAL: Sistema de Informação do Pré-Natal.
- e-SUS AB: Sistema de informação da Atenção Básica.
- CAI EM PROVA: Saber que o SINAN é o sistema de notificação de doenças. O preenchimento correto das fichas é essencial.
Endemia, Epidemia, Pandemia e Surto
- Endemia: Doença que ocorre regularmente em uma determinada área geográfica, com casos esperados (ex.: Malária na Amazônia).
- Epidemia: Aumento repentino e significativo do número de casos de uma doença em uma região específica (ex.: Surto de Dengue em uma cidade).
- Pandemia: Epidemia que se espalha por diversos países ou continentes (ex.: COVID-19).
- Surto: É sinônimo de epidemia, mas geralmente usado para áreas mais restritas (ex.: Surto em um bairro).
- CAI EM PROVA: Definir cada termo e saber diferenciá-los. O ACE lida principalmente com endemias e surtos/epidemias.
Atenção Básica e Saúde da Família
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
- Conceito: A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS. É o primeiro nível de atenção.
- Princípios: Universalidade, Integralidade, Equidade, Territorialização, Participação Social.
- Estratégia Saúde da Família (ESF): É a principal estratégia de organização da Atenção Básica. A equipe atua de forma multiprofissional em uma área adscrita (com cerca de 2.000 a 3.500 pessoas).
- Equipe: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O ACE atua em apoio à ESF, mas sua equipe é específica.
- CAI EM PROVA: Saber que a ESF é a principal estratégia e que a AB é a porta de entrada. O ACE NÃO é da equipe de SF, mas atua em parceria.
ACS vs. ACE
- ACS: Integra a equipe da ESF. Atua com um número definido de famílias (máx. 750 pessoas). Foco na saúde da família como um todo, no vínculo e no acompanhamento contínuo.
- ACE: Não integra a equipe da ESF. Atua por área geográfica (quarteirões, bairros). Foco específico no controle de vetores e roedores (endemias). Sua ação é mais pontual e técnica.
- Diferença Chave: O ACS tem um vínculo longitudinal com as famílias. O ACE tem um vínculo com o território e o problema específico (a endemia).
- CAI EM PROVA: Esta diferença é CLÁSSICA em provas de ACE. Você deve saber distinguir perfeitamente o foco de atuação de cada um.
Atribuições do ACE na Atenção Básica
- Realizar atividades de campo para controle de vetores e roedores.
- Identificar e eliminar criadouros.
- Coletar larvas para exame entomológico.
- Aplicar larvicidas e adulticidas conforme protocolos.
- Orientação e educação em saúde à população sobre prevenção de endemias.
- Notificar casos suspeitos de doenças de notificação compulsória.
- Preencher e manter atualizados os sistemas de informação.
- Trabalhar de forma integrada com a ESF, principalmente com o ACS, repassando informações sobre focos e casos nas áreas.
- CAI EM PROVA: Saber listar as principais atribuições, especialmente a coleta de larvas, aplicação de produtos e educação em saúde.
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